Capacete é obrigatório? O que dizem as leis no Brasil sobre scooters elétricas

Com o aumento do uso de scooters elétricas no Brasil, muitas dúvidas surgem sobre o que é ou não obrigatório — principalmente quando o assunto é segurança. Uma das perguntas mais frequentes é: capacete é obrigatório para pilotar scooter elétrica?

A resposta é: depende do tipo de scooter e da sua classificação legal. A seguir, você entende como a lei brasileira trata esses veículos e o que você precisa saber para não andar na ilegalidade.

A scooter elétrica precisa ser registrada?

Segundo a resolução nº 996/2023 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), veículos elétricos de duas rodas com velocidade máxima acima de 50 km/h são considerados ciclomotores ou motocicletas, e precisam de emplacamento, CNH (ou ACC), e uso de capacete obrigatório.

Já scooters com velocidade limitada a até 50 km/h e sem acelerador manual (como algumas com pedal ou modo assistido), podem se enquadrar como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, que têm regras diferentes dependendo da cidade.

Mas e o capacete?

Mesmo que o veículo esteja em uma categoria mais leve, o uso do capacete é recomendado em todas as situações — e obrigatório em vias públicas se a scooter for classificada como ciclomotor ou moto elétrica. O capacete deve ser certificado pelo Inmetro, com viseira ou óculos de proteção.

Em várias cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, o uso do capacete já é exigido em vias urbanas para qualquer tipo de scooter elétrica, independente da velocidade máxima.

Resumo das regras:

• Scooters acima de 50 km/h → CNH, capacete e emplacamento obrigatórios.

• Scooters até 50 km/h → depende da legislação municipal, mas o capacete é altamente recomendado e pode ser obrigatório em vias públicas.

• Pilotar sem capacete em vias públicas pode resultar em multa e apreensão do veículo, dependendo da categoria.

Melhor prevenir

Além de seguir a lei, usar capacete é uma questão de autoproteção. Quedas com scooters são comuns e, mesmo em baixa velocidade, podem causar ferimentos sérios.

Portanto, mesmo que sua scooter não exija legalmente o uso do capacete em determinada situação, vale a pena colocar a segurança em primeiro lugar.

Aproveite e confira este item que vai deixar sua pilotagem ainda melhor! Capacete Moto Aberto